Consentimento Informado — Autorização do Paciente na Era Digital

O que é consentimento informado?

O consentimento informado é o processo pelo qual um paciente, após receber informações claras e compreensíveis sobre um procedimento médico proposto — incluindo seus riscos, benefícios, alternativas e consequências —, expressa de forma livre e voluntária sua autorização para que o procedimento seja realizado. Trata-se de um direito fundamental do paciente e de uma obrigação ética e legal do profissional de saúde.

Na era digital, o consentimento informado evolui do formulário impresso para um documento eletrônico que pode ser assinado digitalmente, armazenado no prontuário eletrônico e rastreado com total integridade. Essa digitalização não altera o requisito ético — o paciente continua precisando ser informado adequadamente —, mas aprimora a segurança jurídica, a rastreabilidade e a acessibilidade do documento.

Por que é importante na área da saúde?

O consentimento informado é um pilar da prática médica ética e legal:

• Proteção do paciente: garante que o paciente compreenda os riscos e tome uma decisão autônoma sobre seu próprio corpo e saúde.
• Proteção do profissional: um consentimento bem documentado protege o médico e a instituição contra alegações de negligência ou falta de informação.
• Conformidade regulatória: o Código de Ética Médica do CFM no Brasil, a HIPAA nos EUA e regulamentações em diversos países exigem a obtenção e o registro do consentimento informado.
• Proteção de dados: no contexto da LGPD e de regulamentações similares, o consentimento do paciente para o tratamento de seus dados de saúde é um requisito legal adicional que deve ser documentado.
• Qualidade assistencial: o processo de informar o paciente adequadamente contribui para melhores resultados clínicos, pois pacientes informados tendem a aderir melhor ao tratamento.

Como o Davix se relaciona com consentimento informado?

A solução de Assinatura Eletrônica da Davix digitaliza o processo de consentimento informado com segurança e praticidade:

• Templates de consentimento configuráveis por tipo de procedimento, especialidade e instituição.
• Fluxo digital completo: o paciente recebe as informações, o profissional esclarece dúvidas e ambos assinam eletronicamente o documento.
• Armazenamento automático do consentimento assinado no prontuário eletrônico do HIS da Davix, vinculado ao procedimento correspondente.
• Trilha de auditoria que registra data, hora, identidade do signatário e integridade do documento.
• Conformidade com requisitos da LGPD para consentimento no tratamento de dados pessoais sensíveis.

Com a Davix, o consentimento informado deixa de ser um formulário burocrático em papel e torna-se um processo digital seguro, ágil e juridicamente robusto.