NOM-024 Mexico: guia pratico do prontuario clinico eletronico (2026)
A NOM-024-SSA3 e a norma oficial mexicana que estabelece os requisitos funcionais e de interoperabilidade para os sistemas de prontuario clinico eletronico (ECE) no Mexico. Publicada originalmente em 2012 e atualizada posteriormente, define o que um sistema deve ter para ser considerado valido como prontuario clinico eletronico.
Se sua clinica ou hospital no Mexico usa ou planeja usar um sistema de prontuario digital, precisa entender o que essa norma exige.
O que e a NOM-024-SSA3?
A NOM-024 estabelece:
- Funcionalidades minimas que um sistema de ECE deve ter
- Requisitos de interoperabilidade baseados em padroes internacionais
- Criterios de seguranca e privacidade da informacao
- Processo de certificacao perante o CENETEC
E obrigatoria?
A NOM-024 e obrigatoria para todos os prestadores de servicos de saude no Mexico que utilizem sistemas de prontuario clinico eletronico. Se usa um sistema digital para registrar informacao clinica, esse sistema deve cumprir a norma.
Requisitos funcionais principais
1. Identificacao do paciente
- Registro com CURP e/ou identificacao oficial
- Vinculacao unica do prontuario ao paciente
- Dados demograficos completos
2. Nota clinica
- Nota de internacao, evolucao, interconsulta e alta
- Campos estruturados e texto livre
- Codificacao CID-10 para diagnosticos
- Vinculacao com pedidos e resultados
3. Prescricao eletronica
- Catalogo de medicamentos (quadro basico)
- Dose, via, frequencia e duracao
- Alerta de interacoes medicamentosas
- Assinatura eletronica do prescritor
4. Pedidos de estudos
- Solicitacao de laboratorio e imagem a partir do prontuario
- Vinculacao com resultados
- Status do pedido (solicitado, em processo, completado)
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Agendar Demo Grátis5. Resultados
- Visualizacao de resultados de laboratorio e imagem
- Vinculacao com a nota clinica que os solicitou
- Alertas de valores criticos
6. Seguranca
- Controle de acesso por papeis
- Auditoria de acesso (quem viu o que, quando)
- Criptografia de dados sensiveis
- Assinatura eletronica para validacao de documentos
Interoperabilidade segundo a NOM-024
A norma estabelece que os sistemas de ECE devem suportar interoperabilidade mediante:
| Padrao | Uso |
|---|---|
| HL7 v2 | Mensageria com sistemas legados |
| HL7 FHIR | APIs modernas de intercambio |
| DICOM | Integracao com equipamentos de imagem |
| CID-10 | Codificacao de diagnosticos |
| LOINC | Codificacao de estudos de laboratorio |
| SNOMED-CT | Terminologia clinica padrao |
A tendencia e em direcao ao FHIR como padrao principal. Leia mais sobre HL7 vs FHIR.
Certificacao CENETEC
O CENETEC e o orgao responsavel por avaliar e certificar que um sistema de ECE cumpre a NOM-024.
Processo de certificacao
- O fornecedor de software submete seu sistema a avaliacao
- O CENETEC verifica o cumprimento de cada requisito funcional
- E emitido (ou nao) o parecer de conformidade
- O parecer tem vigencia e deve ser renovado
Seu sistema esta certificado?
Verifique com seu fornecedor se seu sistema tem parecer de conformidade vigente do CENETEC. Se nao tem, seu prontuario clinico eletronico pode nao cumprir a normativa.
Como afeta sua clinica
| Cenario | Implicacao |
|---|---|
| Usa papel | NOM-024 nao se aplica, mas a NOM-004 rege o prontuario em papel |
| Usa Excel/Word | Nao e um ECE valido, nao cumpre a norma |
| Usa software sem certificacao | Risco regulatorio |
| Usa software certificado NOM-024 | ✅ Cumpre |
Perguntas frequentes
Posso continuar usando prontuario em papel?
Sim, a NOM-004 continua vigente para prontuarios em papel. Mas se decidir usar um sistema eletronico, esse sistema deve cumprir a NOM-024.
O que acontece se meu software nao cumpre a NOM-024?
O risco principal e regulatorio: em caso de auditoria, seu prontuario eletronico pode nao ter validade legal. Tambem afeta processos de acreditacao e certificacao de qualidade.
A NOM-024 se aplica a consultorios privados pequenos?
Sim, se aplica a todo prestador de servicos de saude que use um sistema eletronico, independente do tamanho.
O Davix cumpre a NOM-024?
O HIS do Davix e projetado para cumprir os requisitos funcionais da NOM-024: identificacao de pacientes, notas clinicas estruturadas, prescricao eletronica, integracao com resultados, seguranca por papeis e assinatura eletronica.
Conclusao
A NOM-024 define as regras do jogo para o prontuario clinico eletronico no Mexico:
- E obrigatoria para todo prestador que use um sistema eletronico.
- Define funcionalidades minimas: notas clinicas, prescricao, resultados, seguranca.
- Exige interoperabilidade com padroes internacionais (HL7, FHIR, DICOM).
- A certificacao CENETEC valida o cumprimento — verifique que seu sistema a tenha.
- Davix HIS cumpre os requisitos da NOM-024 com interoperabilidade e assinatura eletronica integradas.
Consulte os precos do Davix ou agende uma demo para ver como cumprir a NOM-024.
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